Sobre o Curso:

Direito do Consumidor. É uma área importante para garantir a proteção dos direitos dos consumidores em suas relações comerciais. No entanto, 40 horas pode ser um tempo considerável para se dedicar ao estudo introdutório do assunto.

Você terá a oportunidade de obter uma visão geral sobre os princípios básicos do Direito do Consumidor, bem como seus principais conceitos e normas. Aqui estão alguns tópicos que podem ser abordados em um curso introdutório:

• Introdução ao Direito do Consumidor
• Relações de Consumo
• Princípios do Direito do Consumidor
• Direitos Básicos do Consumidor
• Responsabilidade do Fornecedor
• Práticas Abusivas e Publicidade Enganosa
• Contratos de Consumo
• Proteção Processual do Consumidor
• Órgãos de Proteção ao Consumidor

Lembrando que a abordagem específica pode variar de acordo com o programa do curso e a instituição que o oferece. Em alguns casos, pode haver uma parte prática, abordando casos reais e como aplicar o conhecimento em situações concretas.

Espero que este resumo tenha sido útil! Se você tiver alguma dúvida específica sobre o Direito do Consumidor ou precisar de mais informações sobre algum tópico em particular, fique à vontade para perguntar. Boa jornada de aprendizado!

Grade Curricular:

1. Introdução ao Direito do Consumidor
2. Relações de Consumo
3. Princípios do Direito do Consumidor
4. Direitos Básicos do Consumidor
5. Responsabilidade do Fornecedor
6. Práticas Abusivas e Publicidade Enganosa
7. Contratos de Consumo
8. Proteção Processual do Consumidor
9. Órgãos de Proteção ao Consumidor